Termos e Condições de Utilização e Compra
Estes Termos e Condições estabelecem as regras de utilização e compra no website www.liofilandia.com, propriedade da Cardume Pioneiro, Lda., com sede na Estrada de São Tiago Nº376, 2415-543 Marrazes – Leiria, Portugal, NIF 518 357 341, doravante designada por “EMPRESA”. Ao aceder ao website e efetuar qualquer encomenda, o Utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
ARTIGO 1 – Objeto
Os presentes Termos definem as condições de uso e de venda dos produtos e serviços da EMPRESA, incluindo liofilizadores, acessórios, alimentos liofilizados e conteúdos digitais educativos sobre liofilização. Regem o processo de encomenda, pagamento, entrega, subscrição de conteúdos e assistência pós-venda.
ARTIGO 2 – Definição dos Serviços
A Liofilândia é uma plataforma dedicada à comercialização de equipamentos de liofilização (domésticos e industriais), acessórios, alimentos liofilizados e conteúdos educativos para consumidores finais e empreendedores.
ARTIGO 3 – Encomendas e Utilização do Serviço
O Utilizador concretiza a sua encomenda através do website www.liofilandia.com, adicionando os produtos ou serviços ao carrinho de compras.
Para finalizar a encomenda, o Utilizador deverá:
- Criar conta na plataforma e fornecer os dados solicitados.
- Efetuar login com os seus dados de acesso.
- Indicar os dados de entrega e faturação, bem como o método de pagamento preferido.
A confirmação da encomenda implica a aceitação integral dos preços, condições de venda e descrição dos produtos.
A EMPRESA compromete-se a processar as encomendas recebidas. Em caso de indisponibilidade de algum produto, o Utilizador será informado com a maior brevidade possível.
A fatura será emitida com base nos dados fornecidos pelo Utilizador no momento da compra. Após emissão, não poderá ser alterada.
A não receção do pagamento dentro do prazo indicado invalida a garantia de disponibilidade da encomenda.
ARTIGO 4 – Preços, Subscrições e Pagamento
Os preços apresentados estão expressos em Euros (€), com IVA incluído. A EMPRESA reserva-se o direito de alterar os preços ou campanhas promocionais sem aviso prévio.
Podem existir produtos ou serviços com subscrição, como cursos, conteúdos exclusivos ou programas de apoio ao empreendedor. O prazo de subscrição será indicado na respetiva oferta.
Métodos de pagamento disponíveis:
- Cartão de crédito (Visa, Mastercard)
- Referência Multibanco
- MB Way
- Transferência bancária
ARTIGO 5 – Entrega e Prazos
As encomendas são expedidas até 5 dias úteis após a confirmação de pagamento, salvo rutura de stock. O Utilizador será notificado de qualquer atraso.
Os produtos digitais (ebooks, simuladores, cursos) serão disponibilizados após pagamento através da conta de utilizador.
ARTIGO 6 – Cancelamentos, Devoluções e Reembolsos
O Utilizador poderá cancelar uma encomenda antes do envio. Após a expedição, aplica-se o direito de devolução no prazo de 14 dias úteis, desde que os produtos estejam em perfeito estado e sem sinais de uso.
Produtos alimentares liofilizados ou artigos personalizados não são reembolsáveis após abertura ou uso.
Produtos com defeito de fabrico serão substituídos sem custos para o cliente, desde que o problema seja comunicado num prazo razoável após a receção.
ARTIGO 7 – Responsabilidade
A EMPRESA não se responsabiliza por atrasos, interrupções ou danos causados por terceiros ou por mau uso dos equipamentos por parte do Utilizador.
O Utilizador é responsável pela utilização correta dos produtos e pelo cumprimento das indicações de segurança fornecidas nos manuais.
ARTIGO 8 – Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site www.liofilandia.com, incluindo textos, imagens, vídeos, simuladores e materiais educativos, é propriedade da EMPRESA. A reprodução ou utilização sem autorização prévia é estritamente proibida.
ARTIGO 9 – Proteção de Dados e Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais é feito em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O Utilizador pode solicitar acesso, correção ou remoção dos seus dados a qualquer momento através do email:
apoio@liofilandia.com
